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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 2  14/05/2014  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a criação da Medalha Jânio Quadros e o respectivo Diploma da Medalha a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, às personalidades civis e aos militares da sociedade paulistana, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 17/05/2014 p. 173-174 c. 3-4, 1
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 33/2013 (ver documento)
Autor(es):   Coronel Telhada; José Américo
Notas complem.:   - Decreto Legislativo nº 66/2015 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Jânio Quadros do ano de 2015, nos termos desta Resolução.
Alterações:   Res. da CMSP 6/2015 - Altera esta Resolução.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/2022 - Altera o art. 5º desta Resolução. (ver documento)
Indexação:   Criação - Medalha Jânio Quadros - Homenagem - Honraria - Guarda Civil Metropolitana - Guarda Civil Metropolitano - Diploma - CMSP - Pessoa ilustre - Policial militar - Militar
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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 2  06/03/2013  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Constitui a Comissão da Verdade do Município de São Paulo.
Publicação:   DOC 15/03/2013 p. 88 c. 3-4
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 8/2013 (ver documento)
Autor(es):   Gilberto Natalini
Notas complem.:   - Resolução da CMSP nº 1/2014 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Indexação:   Comissão da Verdade do Município de São Paulo - Criação - Direitos Humanos - Membros


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